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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 13:45
Menino de 7 anos é vítima de bullying e racismo em Osasco
Por Ana Paula Siqueira
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2023 - 11:09
TJSP confirma condenação de escola por bullying
A sentença original, proferida pela juíza Beatriz de Souza Cabezas, da 4ª vara Cível de Guarulhos, alegou omissão da instituição de ensino. O TJ ainda multou a escola por litigância de má-fé em 9,5% do valor da causa.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 12:37
Comissão da Câmara dos Deputados aprova a criminalização do bullying
Pena prevista no projeto de lei será de reclusão de 2 a 4 anos e multa.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 17:25
Nova lei torna hediondo o crime de sequestro de crianças; bullying e cyberbullying passam a ser crime
Condenados por crimes hediondos não podem contar com anistia ou fiança e devem começar a cumprir pena inicialmente em regime fechado
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 13:46
Como escolher a escola do seu filho em uma era digital?
Por Ana Paula Siqueira e Luiza Helena Cotrim de Siqueira
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Junho de 2023 - 11:15
O bullying não poupa ninguém
Por Ana Paula Siqueira.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Junho de 2023 - 12:12
5 coisas que você talvez não saiba, mas são crimes virtuais
Algumas coisas que muitos consideram comuns são, na verdade, crimes virtuais. Explica a advogada Lorrana Gomes.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2024 - 16:58
Bullying racial nas escolas
Bullying e racismo no Colégio Vera Cruz, São Paulo, destacam necessidade de combate eficaz e legislação robusta contra discriminação racial.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 11:00
Emissora pagará dano moral coletivo por humilhar menores em quadro sobre investigação de paternidade
O entendimento foi da Quarta Turma.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2014 - 10:40
Recurso especial. Seguro de vida.
Terceiro beneficiario de indenizacao securitaria pre-morto por ocasiao do falecimento da segurada.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 17:30
STF e a nova “dogmática” (sic) do crime permanente
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Maio de 2021 - 11:42
Diferencial de alíquotas e a nova guerra fiscal do ICMS
Entenda a discussão em torno da cobrança do Difal e uma recente decisão do STF que tem peso decisivo neste debate.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2023 - 15:02
Serviços prestados para a ZFM são isentos do PIS e COFINS
Orientação foi reafirmada pela Primeira Turma do STJ. A Primeira Turma do STJ reafirmou que as contribuições PIS e COFINS não devem ser cobradas sobre a receita de serviços prestados a pessoas físicas ou jurídicas estabelecidas na ZFM.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Março de 2024 - 11:16
No Divórcio Extrajudicial é possível deixar a partilha de bens para ser resolvida depois? Quais os riscos disso?
Com ou sem partilha de bens o divórcio hoje em dia pode ser resolvido RAPIDAMENTE em qualquer Cartório de Notas, com assistência de Advogado
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00
Os meios eletrônicos e efetividade do processo
Marcelo Diogenes Xavier de Lima, Professor de Direito Público e Privado da FADIRE/PE; Especialista em Direito Processual Civil pela FADICA; Assessor Jurídico da CDL/ Santa Cruz do Capibaribe-PE; Concluinte do curso preparatório à carreira de juiz da Escola Superior da Magistratura -ESMA/PB; Autor do livro "A Omissão do Estado como aplicador do Direito", Ed. Inteligentes, SP.
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Array Publicado em 2022-11-04T14:52:03+00:00
Ressurreição, o casamento no ordenamento jurídico brasileiro
Ressureição foi o primeiro romance do Bruxo do Cosme Velho ainda situado na fase romântica, porém, seu romantismo é moderado e contido sem os tradicionais excessos passionais, e tem um final feliz típico do folhetim romântico. Porém, é um romance psicológico. Além do casal de protagonistas da obra, Machado de Assis fez desfilar uma galeria de personagens secundárias e esmiuçou o casamento, sua dinâmica e, principalmente, destilou a essência humana presente no século XIX.
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